Artigos atualizados sobre seus direitos em diversas áreas do Direito. Mantenha-se informado com o Bellocchio Machado & Gomes Advogados.
Tem dúvidas sobre seus direitos? Fale com um advogado especialista.
Falar no WhatsAppO STF decidiu pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e fixou o limite de 40g. Entenda o que muda na prática para quem é pego com drogas e quais são seus direitos.
A guarda compartilhada é a regra no Brasil desde 2014. Entenda como funciona a divisão de tempo, responsabilidades e o que fazer quando não há acordo entre os pais.
O STF reverteu a tese da revisão da vida toda em 2024. Entenda o que isso significa, quem já recebeu valores e quem ainda pode buscar seus direitos junto ao INSS.
O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade. Entenda os requisitos, documentos necessários e como solicitar.
O Senado debate uma ampla reforma do Código Civil que pode trazer mudanças significativas nas regras de casamento, herança, famílias multiparentais e até divórcio pós-morte.
A aposentadoria especial permite aposentar-se com 25 anos de contribuição para quem trabalha exposto a agentes nocivos. Descubra se sua profissão garante esse benefício.
O auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) teve mudanças em 2025. Saiba quem tem direito, como solicitar pelo Meu INSS e o que fazer se o pedido for negado.
A justa causa é a penalidade mais grave na CLT. Entenda quando ela pode ser aplicada, quais direitos você perde, quando é abusiva e como reverter judicialmente.
Entenda como funciona a pensão alimentícia no Brasil, como é calculado o valor, quem tem direito e o que acontece quando o devedor não paga.
O inventário extrajudicial é a forma mais rápida de partilhar bens após o falecimento. Novas regras permitem concluir em 25 a 30 dias, inclusive com herdeiros menores.
A reforma tributária sancionada em 2025 cria novos impostos (IBS e CBS) e extingue PIS, Cofins, ICMS e ISS. Entenda a transição e como se preparar.
Nossa equipe de advogados em Uberaba está pronta para ajudar. Atendimento presencial e online.
Agende sua Consulta Agora